RESUMO
RESUMO O uso de instrumentos econômicos como indutores de qualidade ambiental vem ganhando destaque mundial. Na última década, o Brasil vivenciou a implantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para promover a restauração e a conservação de recursos naturais, com reconhecidos ganhos ambientais. Considerada a incipiência do uso dessa estratégia como política pública municipal, o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de apresentar o estudo de caso do projeto de PSA em implantação no município de São José dos Campos (SP), na microbacia do ribeirão das Couves. A realização desta pesquisa foi subsidiada por revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas estruturadas, contemplando desde a sua gênese, em 2010, até o ano de 2017. Com base nos resultados, foi possível verificar que os agentes públicos municipais invitaram esforços durante os cinco primeiros anos para adquirir conhecimento, estabelecer meios regulatórios, garantir recursos econômicos, envolver agentes sociais afetados por essa política, até que fosse possível iniciar o projeto. Nesse período foi estabelecido o arranjo institucional, motivado pela viabilidade de aprendizado das entidades parceiras e oportunidade de contribuição e partilha. Os principais ganhos com a implantação do projeto relacionam-se ao incremento de vegetação nativa e à melhoria de qualidade das águas na microbacia que são utilizadas como manancial para abastecimento público local. Entre os desafios destacados pelos gestores públicos está a inexistência de recursos humanos, materiais e financeiros dedicados à iniciativa. Por fim, destaca-se que o aprendizado gerado pelo projeto servirá ao município para a continuidade do programa e a projetos semelhantes.
ABSTRACT The use of economic instruments as inductors of environmental quality has gained worldwide prominence. In the last decade, Brazil experienced the implementation of Payment for Environmental Services (PES) programs to promote the restoration and conservation of natural resources, with recognized environmental gains. Considering the incipience of the use of this strategy as a municipal public policy, the present work was developed with the purpose of presenting the case study of the PES project in implantation in the municipality of São José dos Campos, in the Couves creek. The accomplishment of this research was subsidized by bibliographical revision, documental analysis and structured interviews, contemplating from its genesis, in 2010, until 2017. From the results, it was possible to verify that the municipal public agents invited efforts during the first five years to acquire knowledge, to establish regulatory means, to guarantee economic resources, to involve social agents affected by this policy, until it was possible to start the project. During this period the institutional arrangement was established, motivated by the viability of learning of the partner entities and the opportunity of contribution and sharing. The main gains from the implementation of the project are related to the increase of native vegetation and the improvement of water quality in the watershed that are used as source for local public supply. Among the challenges highlighted by public managers is the inexistence of resources: human, material, and financial dedicated to the initiative. Finally, it is highlighted that the learning generated by the project will serve the municipality for the continuity of the program and similar projects.
RESUMO
Os problemas socioecológicos são complexos e multidimensionais, envolvendo pelo menos a dimensão ambiental, social, econômica, política e institucional. Os problemas relacionados ao uso múltiplo dos recursos hídricos, a revitalização de bacias hidrográficas e a recuperação de rios urbanos têm colocado novos desafios para a sociedade, os quais requerem soluções inovadoras. Algumas soluções propostas, como a adoção de esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), têm por objetivo incentivar que as pessoas adotem ações direcionadas para resolver problemas específicos em troca de incentivos econômicos. Mas essas soluções possuem limitações relativas a continuidade das ações após o suprimento dos incentivos. Os PSA tradicionais são baseados na moeda oficial de um país e, consequentemente, podem ser interrompidos na ocorrência de crises econômicas. Nesse sentido, o objetivo principal deste trabalho é apresentar e discutir uma proposta geral de gestão para a Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí baseada na adoção de uma moeda complementar criada com suporte da tecnologia do blockchain. A moeda complementar é a criptomoeda denominada Aqua que visa incentivar ações, por exemplo, como a recuperação das áreas de proteção ambiental em áreas rurais, assim como, ações ambientais em áreas urbanas. A criptomoeda Aqua busca exercer a função de meio de troca e sua circulação ocorrerá somente dentro da rede de usuários que a aceitarem. Visando evitar o efeito negativo de ações especulativas, recomenda-se que a criptomoeda Aqua não seja conversível em reais ou outra criptomoeda.
Socioecological problems are complex and multidimensional, involving at least an environmental, socio, economic, political and institutional dimensions. Proble-ms related to multiple uses of water resources, watershed revitalization and urban river recovery have placed new challenges on society and require innovative solutions. Proposed solutions, such as payment for ecosystem services (PES), aim to encourage people to adopt actions to solve specific issues in exchange for economic incentives. These solutions have limitations related to continuity of actions after the economic incentives cease. Thus, the main goal of this paper is to introduce and discuss a proposal to manage the Jundiai River Watershed that includes the adoption of a complementary currency created with blockchain technology, the Aqua. The main purposes of this cryptocurrency arethe recovery of riparian forests in rural zones and environmental actions in urban areas. The cryptocurrency Aqua would act as a medium of exchange and circulate only within the network of establishments that accept it. Seeking to avoid the negative consequences of speculative actions, we recommend the Aqua is not convertible into Reais or other cryptocurrencies.
Assuntos
Bacias Hidrográficas , Zona Rural , Conservação dos Recursos Naturais , Ecologia , Meio Ambiente , Política AmbientalRESUMO
RESUMO Na última década, verificou-se, no Brasil, o aumento do número de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à conservação quanti-qualitativa de águas nos territórios. Entre as principais demandas de aprimoramento desses programas, está a necessidade de comprovação dos serviços ecossistêmicos prestados. É nesse contexto que o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de avaliar as diretrizes norteadoras do monitoramento da qualidade das águas em bacias contempladas por PSA, bem como verificar a aplicabilidade dessas medidas para a microbacia do Ribeirão das Couves, em São José dos Campos, São Paulo. Para a realização desta pesquisa, utilizou-se, além da pesquisa bibliográfica exploratória sobre a temática, investigação histórica dos documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e análise dos dados mensais de qualidade de água fornecidos pela concessionária municipal. A partir dos resultados foi possível verificar que, na atualidade, as águas do Ribeirão das Couves não atendem aos limites da Classe 1 para o parâmetro Escherichia coli. Em suas diferentes fases, o PSA demanda condições de monitoramento diferenciadas em relação ao número de pontos de amostragem e à frequência das análises. Por fim, mesmo entendendo como essencial a caracterização de todos os parâmetros que compõem o Índice de Qualidade de Águas (IQA), este trabalho evidenciou um conjunto mínimo de indicadores para a avaliação dos incrementos de qualidade de águas em bacias contempladas por PSA.
ABSTRACT In the last decade, it was found in Brazil an increase in the number of Payment for Environmental Services (PES) programs focused on quantitative and qualitative conservation of waters in the territories. Among the main demands for improvement of these programs, there is a need to proof the provided ecosystem services. It is in this context that the present research was developed to evaluate the directives of water quality monitoring in watershed covered by PES and to assess the applicability of these to the watershed of the Couves Stream in São José dos Campos, São Paulo. For this applied research, besides the bibliographical research on the subject, a historical research in the documents of the Municipal Secretary of Environment and a monthly analysis of the water quality data provided by municipal utility were performed. From the results, it was verified that, at present, the Couves Stream waters do not meet the limits of Class 1 for the parameter Escherichia coli. At its various stages, PES demands differentiated monitoring conditions in relation to the number of sampling points and the frequency of analysis. Finally, even understanding the characterization of all parameters that compose the Water Quality Index (WQI) as essential, this study showed a minimum set of indicators for assessing the increases of water quality in watersheds covered by PES.
RESUMO
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma estratégia utilizada desde o final da década de 1990 para recompensar os serviços ambientais prestados por agricultores, financiando ações de recomposição da vegetação em áreas desmatadas, práticas agrícolas de baixo impacto já desempenhadas, e incentivando para que estes passem a adotar práticas sustentáveis de agricultura. O objetivo deste artigo é conhecer os princípios contidos nas estratégias de PSA para a solução de problemas ambientais, bem como discutir como são implantados na prática, a partir da interpretação analítico-comportamental de uma experiência de PSA na região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Reconhece-se os argumentos que validam os ganhos ambientais obtidos, e considera-se a necessidade de problematizar a suficiência dos incentivos financeiros na promoção de mudanças comportamentais e sua manutenção ao longo do tempo (AU).
This paper aims to know the Payment for Environmental Services (PES) principles and its implementation in practice, based on a behavior-analytic interpretation of a PES experience in the State of São Paulo, region of Ribeirão Preto. PES program is a strategy used since the 1990s to give financial incentives for farmers to provide environmental services. PES is a tool to fund actions of restoration at deforested areas, recognize low-impact practices already performed, and promote the adoption of sustainable practices. The arguments that support environmental gains provided by PES are recognized, but the effectiveness of financial incentives to promote behavior change and its maintenance for long term is questionable (AU).
El Pago por Servicios Ambientales (PSA) es una estrategia que se viene utilizando desde finales de la década de 1990 para recompensar los servicios ambientales prestados por agricultores, mediante la financiación de acciones de recomposición vegetal en áreas deforestadas, prácticas agrícolas de bajo impacto que ya vienen siendo implementadas, e incentivando la adopción de prácticas de agricultura sustentable. El objetivo de este artículo es reconocer los principios de las estrategias de PSA para la solución de problemas ambientales, y debatir la forma en la que éstas se dan en la práctica, a partir de la interpretación analítico-comportamental de una experiencia de PSA en la región de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil. Se reconocen los argumentos que certifican los beneficios ambientales alcanzados, pero se considera necesario evaluar la capacidad que tienen los incentivos financieros en la promoción de cambios comportamentales y el mantenimiento de estos en el tiempo (AU).
Assuntos
Agricultura , Análise do Comportamento Aplicada , Conservação dos Recursos Naturais , Política Pública , Agricultura SustentávelRESUMO
RESUMO O presente artigo objetivou apresentar uma visão geral sobre o emprego de estratégias focadas em resultados (EFR), tais como a de pagamento por resultados (PPR) e a de pagamento por serviços ambientais (PSA), na redução e no controle da poluição hídrica em áreas urbanas e rurais do país. Para isso, considerando-se sempre o objetivo da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH), duas experiências de alcance nacional foram revisitadas: a do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e a do Programa Produtor de Águas, ambos executados pela Agência Nacional de Águas (ANA), o primeiro iniciado há mais de uma década. Esses programas ilustram abordagens bem-sucedidas de aproximação do poder público com os setores usuários de água, nesse caso, os setores de saneamento e agricultura, respectivamente. Por fim, foram discutidas a aplicabilidade e as perspectivas para a implementação de novas iniciativas de EFR para GIRH no Brasil.
ABSTRACT This paper presents an overview about the use of goal-oriented strategies, such as output-based aid (OBA) and payment for environmental services (PES), for water pollution abatement and control in urban and rural areas throughout the country. Thus, considering the goal of implementing IWRM, two nation-wide experiences are reviewed: the River Basin Clean-Up Program (PRODES) and the Water Producer Program, both run by the National Water Agency (ANA), the former initiated over a decade ago. They illustrate successful ways to bring public authorities and water users together, in this case, sanitation services and landowners, respectively. Finally, it is discussed the applicability and perspectives for carrying out new goal-oriented initiatives aimed at IWRM in Brazil.
RESUMO
RESUMOO estudo teve como principal objetivo analisar o Programa Conservador das Águas, no município de Extrema, Minas Gerais. O caso de Extrema teve destaque por ser a primeira iniciativa municipal a realizar pagamentos para proprietários rurais em troca da garantia do fornecimento de serviços ambientais visando à melhoria dos recursos hídricos. Foi constatado que a escassez de água iminente em grandes centros urbanos é fator condicionante para priorizar áreas de atuação de programas de pagamento por serviços ambientais na gestão de recursos hídricos. O trabalho conclui que os resultados dessa primeira experiência em projetos de pagamento por serviços ambientais podem auxiliar na evolução dos cenários futuros da gestão de recursos hídricos sob a perspectiva do desenvolvimento rural mais sustentável.
ABSTRACTThis study aimed to analyze the Conservador das Águas program, in the municipality of Extrema, Minas Gerais, Brazil. The case of Extrema got highlighted because it was the first municipal initiative to pay the landowners in return for guaranteeing the supply of environmental services aimed at improving water resources. It was found that the imminent water shortages in large urban centers can be considered a conditioning factor in prioritizing operation areas of payment for environmental services programs in water resources management. The study concludes that the results of this first experience in payment for environmental services projects can assist in the development of future scenarios of water resource management from the perspective of a more sustainable rural development.
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo propor que os mecanismos de pagamentos por serviços ambientais sejam utilizados como uma contribuição para a melhoria da saúde ambiental, partindo do nível local e discutindo a relação entre as mudanças trazidas por esses mecanismos e a melhoria da saúde ambiental. O campo de estudo foi o município de Rio Grande da Serra (SP), com 100% de seu território em área de proteção de mananciais, com população em alta vulnerabilidade social e localizado na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Foi conduzido em três fases: i) revisão da literatura; ii) coleta de dados; e iii) análise do conjunto. As informações relativas à saúde ambiental do município foram disponibilizadas por parte da prefeitura municipal de Rio Grande da Serra e coletadas junto à Cetesb, IBGE e Datasus, sendo posteriormente analisadas para a obtenção de um grupo de serviços ambientais com capacidade de contribuir para a melhoria da saúde ambiental em nível local. Concluiu-se que os serviços ambientais com maior capacidade de melhoria nessa área são a regulação climática, seguida por controle de erosão e retenção de sedimentos, aprovisionamento de água e benefícios culturais e recreacionais...
This paper aims to propose that the mechanisms for Payments of Environmental Services are used as a contribution to the improvement of environmental health, based on the local level. It seeks to discuss the relationship between the changes brought by these mechanisms and the improvement of environmental health. The studied area was the city of Rio Grande da Serra, São Paulo state, with 100% of its territory in watershed protection area, population in high social vulnerability and in the Metropolitan Region of São Paulo, Brazil. The study was conducted in three steps: i) a literature review; ii) data collection; e iii) analysis of data. The information about the local environmental health was provided by the Municipality of Rio Grande da Serra and collected at CETESB, IBGE and DATASUS, being later analyzed in order to define a group of environmental services capable of contributing to the improvement of environmental health at the local level. It concludes that the environmental services with greater capacity to improve environmental health are climate regulation, followed by erosion control and sediment retention, supply of water and recreational and cultural goods...
Assuntos
Gestão Ambiental , Monitoramento Ambiental , Desenvolvimento Sustentável , Ecossistema , Indicadores Ambientais , Mananciais Protegidos , Planejamento Ambiental , Planos Ambientais Municipais , Saúde Ambiental , Vulnerabilidade SocialRESUMO
O presente artigo tem como objetivo propor que os mecanismos de pagamentos por serviços ambientais sejam utilizados como uma contribuição para a melhoria da saúde ambiental, partindo do nível local e discutindo a relação entre as mudanças trazidas por esses mecanismos e a melhoria da saúde ambiental. O campo de estudo foi o município de Rio Grande da Serra (SP), com 100 por cento de seu território em área de proteção de mananciais, com população em alta vulnerabilidade social e localizado na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Foi conduzido em três fases: i) revisão da literatura; ii) coleta de dados; e iii) análise do conjunto. As informações relativas à saúde ambiental do município foram disponibilizadas por parte da prefeitura municipal de Rio Grande da Serra e coletadas junto à Cetesb, IBGE e Datasus, sendo posteriormente analisadas para a obtenção de um grupo de serviços ambientais com capacidade de contribuir para a melhoria da saúde ambiental em nível local. Concluiu-se que os serviços ambientais com maior capacidade de melhoria nessa área são a regulação climática, seguida por controle de erosão e retenção de sedimentos, aprovisionamento de água e benefícios culturais e recreacionais.(AU)
Assuntos
Saúde Ambiental , Ecossistema , Indicadores Ambientais , Desenvolvimento Sustentável , Mananciais Protegidos , Gestão Ambiental , Planejamento Ambiental , 34658 , Poluição AmbientalRESUMO
Sabe-se que o processo de ocupação econômica, pós-1970, foi extremamente prejudicial ao meio ambiente e às populações tradicionais da região Amazônica, persistindo ainda hoje as imensas dificuldades de reprodução das famílias no interior da floresta. Um dos principais desafios na busca de um Desenvolvimento Sustentável é a viabilização do desempenho econômico das unidades produtivas, a partir dos produtos florestais não madeireiros (PFNM), e, conseqüentemente, da reprodução social dessa população. Objetiva-se no presente estudo propor uma alternativa factível de pagamento pelos serviços ambientais (PSA) promovidos pelas comunidades extrativistas, há mais de um século. Para tanto, busca-se, inicialmente, realizar uma avaliação sócio-econômica da produção familiar rural na RESEX Chico Mendes, em Xapuri-AC, no sentido de oferecer uma proposta coerente com as necessidades das famílias estudadas. Utiliza-se para tanto metodologia própria e específica, por intermédios de medidas e indicadores de resultado socioeconômico, avaliando a evolução do desempenho econômico dos últimos nove anos na região. Os resultados indicam a diminuição da geração de renda de produtos oriundos do extrativismo, demonstrando as dificuldades de reprodução desse sistema e das famílias, além de realçar o fortalecimento de atividades predadoras da floresta, como é o caso da pecuária extensiva, realizada ainda de maneira rudimentar. Face aos níveis de reprodução familiar, calcula-se que o valor mínimo necessário para o PSA seria em torno US$ 13/ha, evidenciando um valor necessário e, ao mesmo tempo, mais adequado frente às proposições da literatura corrente, que estima valores para os mesmos serviços em torno de US$ 50/ha.
It is known that the process of economical occupation, in the last forty years, it was extremely harmful to the environment and the traditional populations of the Amazon region, still persisting today the immense difficulties of reproduction of the families inside the forest. One of the principal challenges in the search of a Sustainable Development is the promotion of the economical development of the productive units, starting from the non timber forest products (NTFP), and, consequently, of the social reproduction of that population. It is aimed at in the present study to propose a feasible alternative of payment for the environmental services (PSA) promoted by the communities extrativistas, there is more than one century. For so much, it is looked for, initially, to accomplish a socioeconomic evaluation of the rural family production in Extractive Reserve (RESEX) Chico Mendes, in Xapuri-AC, in the sense of offering a coherent proposal with the needs of the studied families. It is used for so much own and specific methodology, for intermissions of measures and indicators of resulted economical, evaluating the evolution of the economical development of the last nine years in the area. The results indicate the decrease of the generation of income of products originating from of the NTFPs, demonstrating the difficulties of reproduction of that system and of the families, besides enhancing the invigoration of activities predatory of the forest, as it is the case of the extensive livestock, still accomplished in a rudimentary way. In the face of the levels of family reproduction, is calculated that the necessary minimum value for PSA would be US$ 13/ha, evidencing a necessary value and, at the same time, more appropriate front to the propositions of the average literature, that esteems values for the same services around US$ 50/ha.
